Última atualização: 05 de junho de 2026
Bem-vindo aos canais digitais da Sociedade Magna de Benefícios Mútuos e Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos (“Magna Proteção Automotiva”, “Magna”, “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 15.760.710/0001-97. Este documento reúne, em um único lugar, os Termos de Uso dos nossos sites, aplicativos e área do associado e a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao acessar ou utilizar qualquer um dos nossos canais digitais, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços digitais.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, aplicativos, área do associado, formulários, hotsites e demais canais digitais mantidos pela Magna, incluindo o domínio magnaprotecao.com e seus subdomínios.
O uso dos nossos canais digitais é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, com plena capacidade civil. Ao utilizá-los, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade.
Para acessar áreas restritas (como a Área do Associado), o usuário pode ser solicitado a criar credenciais de acesso. O login e a senha são pessoais, intransferíveis e de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve mantê-los em sigilo e comunicar imediatamente a Magna em caso de uso indevido, perda ou suspeita de violação.
O usuário compromete-se a utilizar os canais digitais da Magna de forma ética, lícita e respeitosa, sendo expressamente vedado:
Todo o conteúdo disponibilizado nos canais digitais da Magna — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, ícones, layouts, códigos-fonte, bancos de dados e demais materiais — é de propriedade da Magna ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998). É vedada qualquer utilização não expressamente autorizada.
Nossos canais podem conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros. A Magna não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos. O acesso a tais ambientes ocorre por conta e risco do usuário.
A Magna empreende esforços razoáveis para manter os canais digitais disponíveis e atualizados, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou imune a interrupções decorrentes de manutenção, falhas de conexão, casos fortuitos ou força maior. Os serviços, funcionalidades e conteúdos podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, a critério da Magna.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Magna não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de: (i) uso indevido dos canais digitais pelo usuário; (ii) falhas de conexão, equipamentos ou serviços de terceiros; (iii) conteúdos publicados por terceiros; (iv) eventos de caso fortuito ou força maior.
A Magna poderá, a qualquer momento e a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos, a legislação aplicável ou que pratiquem condutas que coloquem em risco a segurança, a integridade ou a reputação da Magna, de seus associados ou de terceiros.
A Magna valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus associados, visitantes, parceiros e demais titulares com quem se relaciona. Esta seção descreve, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.
Esta Política se aplica a todas as pessoas que interagem com a Magna, incluindo: (i) associados e potenciais associados; (ii) visitantes do nosso site, aplicativos e redes sociais; (iii) prestadores de serviços, fornecedores e parceiros; (iv) candidatos a vagas de trabalho; e (v) qualquer outra pessoa cujos dados sejam tratados em razão de nossas atividades de proteção veicular.
Coletamos dados pessoais que você nos fornece diretamente e dados gerados a partir da sua interação com nossos canais. Entre eles:
Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, especialmente: execução de contrato; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; legítimo interesse; proteção do crédito; e consentimento, quando aplicável.
A Magna não vende dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados com:
Exigimos contratualmente que todos os parceiros tratem seus dados com o mesmo nível de proteção adotado pela Magna.
Eventuais transferências internacionais ocorrem apenas quando necessárias à prestação dos serviços (por exemplo, uso de provedores de nuvem) e sempre observando as garantias previstas na LGPD.
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento do site, lembrar suas preferências, medir audiência e personalizar comunicações. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador. A desativação de determinados cookies pode impactar a experiência de uso.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento indevido. Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, fale conosco pelo e-mail relacionamento@magnaprotecao.com.br ou pelos canais oficiais disponíveis em nossa página de Fale Conosco. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos previstos em lei.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Magna para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.