Por Ana Carolina Oliveira
Saiba quais os pagamentos você, proprietário de veículo, terá que realizar nesse início de ano, quais são os prazos, como achar e como pagar
Logo no início do ano, é necessário atentar-se aos gastos que chegam no primeiro mês do ano. Para aqueles que são proprietários de veículos é momento para renovar os pagamentos dos impostos que permitem que o seu bem possa circular legalmente. Explicaremos a seguir a importância de renovar cada um deles, como funciona o pagamento e o prazo para regularizá-los.
Importância de estar protegido
Além do pagamento desses impostos é necessário manter seu veículo protegido, afinal não dá para prever surpresas. A proteção veicular é um produto que contribui para a segurança no trânsito e permite que o condutor fique tranquilo, pois sabe com quem contar em caso de sinistros, roubos e furtos ou colisão com terceiros.
Por isso, faça sua simulação online com a Magna, há quase 10 anos no mercado oferecendo a melhor experiência em proteção veicular para seus associados, personalize o plano do seu jeito e pague mensalidade que cabe no bolso.
Voltando ao assunto principal, vamos começar pelo IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), este imposto é estadual, o que quer dizer que somente os estados e o Distrito Federal têm competência para instruí-lo. Fazendo com que a alíquotas sejam diferentes de acordo com a União Federativa. O IPVA deve ser pago anualmente pelos proprietários de qualquer veículo que seja exigido emplacamento. A arrecadação é distribuída em 50% para o estado e 50% para o município onde foi colocada a placa do automóvel.
Como este imposto possui datas e alíquotas diferentes para cada lugar e pode mudar a cada ano, consulte o site da Secretaria da Fazenda, do Detran ou do Governo do respectivo estado e consulte as informações especificas da região, e tenha em mãos o número do RENAVAM e da placa do automóvel.
Como funciona o pagamento do IPVA?
Geralmente, existe três formas para o pagamento do IPVA, dependendo de seu estado. Podendo ser: à vista, cartão de crédito ou débito. Pagando à vista no mês de janeiro o proprietário poderá receber um desconto.
Além disso, é possível realizar a quitação à vista no mês de fevereiro. Porém, dessa forma não haverá desconto. Para realizar de forma parcelada é necessário verificar as condições em sua cidade, geralmente pode ser feita em até três vezes, sendo cobradas em janeiro, fevereiro e março.
E se eu não realizar o pagamento do IPVA?
Para aqueles que não realizarem o pagamento do imposto até a data do vencimento de acordo com o final da placa estarão sujeitos à multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa básica de juros, Selic.
Passado 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% sobre o valor do IPVA. Lembrando que as taxas podem variar de acordo como estado.
Os veículos com o débito pendente não podem realizar o licenciamento, com isso, ao ser autuado em uma blitz por exemplo, o automóvel poderá ser guinchado e o proprietário terá que arcar com várias despesas, além da multa e o valor do imposto em atraso.
Isenção do IPVA
Existem determinados públicos de motoristas, modelos e categorias de automóveis que não precisam pagar o imposto. Isso se dá devido a isenção, que é atribuída para:
- Táxi e mototáxi;
- Pessoas com tratamento diplomático;
- Pessoas com deficiência;
- Ônibus e micro-ônibus.
Além disso, os estados brasileiros também oferecem isenção aos automóveis de acordo com sua data de fabricação:
- A partir de 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte;
- A partir de 15 anos: Amapá, Rondônia, Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Tocantins, espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe;
- A partir de 20 anos: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas.
Licenciamento
O licenciamento é uma taxa, por vezes, confundida com o IPVA, com o seguro DPVAT ou qualquer outra obrigação para que o automóvel circular de maneira regular. Porém, é importante entender que o licenciamento não é a mesma coisas que os impostos citados.
O licenciamento é um serviço que todo proprietário de automóvel precisa fazer anualmente. Ele consiste na emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, chamado CRLV. Dessa maneira, motoristas e veículos podem trafegar tranquilamente.
Veículos que não estão licenciados podem ser apreendidos e multados por andarem irregulares. Lembrando que o CRLV, obtido por meio do licenciamento, é de porte obrigatório. Então não se esqueça de estar sempre com ele.
Onde e como posso pagar?
Há algumas formas de fazer o licenciamento do carro. Para quem prefere usufruir da tecnologia é possível fazer através da internet, acessando o site do Detran da sua cidade ou diretamente no banco. Ou para aqueles que preferem modos tradicionais também é possível fazer, no entanto, é necessário procurar unidades competentes que realizem o serviço, pois varia dependendo do estado.
Pode ser paga pela internet, nos caixas eletrônicos ou nas agências dos bancos credenciados. Para realizar o pagamento é necessário fornecer o número do RENAVAM e quitar todos os pagamentos relacionados ao IPVA, seguro obrigatório e multas pendentes.
As datas para realizar o pagamento do licenciamento variam de acordo com o Estado, por isso, fique atento ao calendário do seu estado e não perca a data
Seguro DPVAT
O seguro obrigatório foi criado para indenizar as vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres. Com o pagamento obrigatório feito no começo do ano, o seguro cobre morte e invalidez permanente. Além disso, as vítimas recebem reembolso de despesas médicas e hospitalares.
É importante ressaltar que todas as pessoas envolvidas no acidente são indenizadas, tanto as vítimas quanto os responsáveis por causá-lo. Pedestres e ciclistas que estiverem envolvidos no acidente, mesmo que não possuam automóvel e não paguem o seguro DPVAT, também podem ser beneficiados.
Como dar entrada no DPVAT?
A entrada pode ser feita em agências dos Correios e em pontos de atendimentos do DPVAT. O cidadão deve reunir todos os documentos exigidos, e, por fim acompanhar o andamento do caso. Os documentos necessários variam de acordo com o caso.
O prazo para dar entrada no DPVAT é de três aos após o ocorrido. É indicado que a própria vítima ou seu beneficiário, em caso de morte, faça o procedimento para evitar transtornos.
E se eu deixar de pagar?
Para aqueles que não realizarem o pagamento do seguro obrigatório, não conseguirão fazer o licenciamento do veículo e ficará irregular. Ou seja, se você não pagar o DPVAT e dirigir nas rodovias, correrá o risco de ter seu automóvel recolhido. E além de arcar com o valor da multa, ficará impossibilitado de sair com o veículo até que toda situação seja regularizada.
Preciso pagar o DPVAT e investir em proteção veicular?
Por mais que parece que não seja necessário, a resposta é sim! Invista em uma proteção veicular e vou te contar o porquê.
O DPVAT apoia apenas danos pessoais, com valores de indenizações baixos, principalmente se comparamos aos valores que a proteção veicular oferece. Além disso, a proteção é muito mais abrangente e conta com inúmeras possibilidades, até assistência residencial.
E vale lembrar que o DPVAT, por exemplo, não cobre danos materiais, não oferece proteção contra roubo ou furto, além de outras situações em que o veículo possa ser prejudicado.
